O leite materno e as fórmulas infantis: informação para famílias

O leite materno e as fórmulas infantis: informação para famílias

O leite materno é a nutrição ideal para o bebé. Na Nestlé Portugal partilhamos este guia alinhado com a OMS, UNICEF, a DGS, a SPP e a legislação europeia.

Aviso importante

Acreditamos que o aleitamento materno é a nutrição ideal para o bebé desde o nascimento e apoiamos firmemente a recomendação da Organização Mundial da Saúde de oferecer aleitamento materno exclusivo durante os primeiros seis meses de vida, seguido da introdução de uma adequada e nutritiva alimentação complementar, mantendo o aleitamento materno até aos dois anos de idade.

Reconhecemos também que o aleitamento materno nem sempre é uma opção para todos os pais. Recomendamos consultar o profissional de saúde sobre como alimentar o vosso bebé e procurar aconselhamento sobre como introduzir a alimentação complementar.

Se optarem por não amamentar, por favor lembrem-se de que tal decisão pode ser difícil de reverter e tem implicações socioeconómicas. A introdução parcial da fórmula infantil reduzirá a produção de leite materno.

As fórmulas infantis devem ser preparadas, utilizadas e armazenadas sempre de acordo com as instruções do rótulo, para evitar riscos para a saúde do bebé.

O compromisso da Nestlé com o aleitamento materno

A Nestlé apoia o aleitamento materno como a nutrição ideal do bebé e subscreve integralmente o Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno da OMS. A política da Nestlé Nutrition garante que toda a informação dirigida ao público respeita o Regulamento (UE) 609/2013 e os Regulamentos Delegados (UE) 2016/127 e 2016/128. Este guia não substitui em caso algum o aconselhamento do profissional de saúde.

Conteúdos

• O leite materno: nutrição de referência
• Por que a legislação europeia protege o aleitamento materno
• As fórmulas infantis no quadro europeu
• Quando se considera a fórmula infantil
• O compromisso editorial da Nestlé
• Perguntas frequentes
• Referências
• Contacto

O leite materno: nutrição de referência

O leite materno é um fluido biológico vivo, dinâmico, que se adapta de forma única às necessidades do bebé. A OMS, UNICEF, a DGS e a SPP consideram-no a opção ótima de alimentação durante os primeiros meses. A sua composição inclui nutrientes, fatores imunitários, hormonas, oligossacáridos do leite humano (HMOs) e outros componentes bioativos cuja complexidade nenhuma fórmula consegue reproduzir.

Por que a legislação europeia protege o aleitamento materno

O Regulamento Delegado (UE) 2016/127, no seu artigo 10.º, proíbe expressamente que as fórmulas infantis se apresentem como equivalentes ou superiores ao leite materno, bem como o uso de termos como “humanizado”, “maternizado” ou “adaptado”. Esta proteção regulatória é coerente com o Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno (OMS, 1981), que a Nestlé subscreve integralmente.

As fórmulas infantis no quadro europeu

Todas as fórmulas comercializadas na União Europeia, incluindo as fabricadas pela Nestlé, devem cumprir o Regulamento (UE) 609/2013 e os Regulamentos Delegados (UE) 2016/127

Requisitos rigorosos de composição nutricional.

Requisitos de segurança e de rotulagem.

A obrigação de não induzir a confusão com o leite materno.

A obrigação de incluir um aviso sobre a superioridade do aleitamento materno.

Quando se considera a fórmula infantil

As situações que as famílias colocam ao pediatra para recorrer ao uso de fórmula incluem dificuldades médicas ou pessoais para manter o aleitamento, ou decisão familiar após informação objetiva.

O compromisso editorial da Nestlé

A política da Nestlé Nutrition estabelece que toda a informação dirigida ao público deve ser exata, científica e alinhada com a legislação. Os recursos do Nestlé Nutrition Institute (NNI) destinam-se exclusivamente a profissionais de saúde.

Contacto e serviço de apoio ao consumidor da Nestlé

Para qualquer questão pode contactar o Serviço de Apoio ao Consumidor da Nestlé Portugal. Lembre-se de que qualquer questão sobre a saúde ou a alimentação do seu bebé deve ser dirigida ao seu profissional de saúde. A Nestlé não fornece aconselhamento médico.

Linha de Apoio Nestlé Portugal: 800 220 156 (segunda a sexta, 9h–18h).

Email: consumidor.pt@pt.nestle.com

Web: www.nestlebebe.pt

Para profissionais de saúde: Nestlé Nutrition Institute

Informação sobre este conteúdo

Este material é informação educativa de caráter geral dirigida ao público sobre alimentação infantil. Não substitui o aconselhamento, diagnóstico ou tratamento de um profissional de saúde. Perante qualquer dúvida sobre a saúde ou a alimentação do seu bebé, consulte sempre o seu pediatra, conselheiro da lactação ou outro profissional de saúde especializado que acompanha o bebé.

Conteúdo elaborado pela Nestlé Unipessoal, Lda. em cumprimento do Regulamento (UE) 609/2013, Regulamento Delegado (UE) 2016/127, Regulamento Delegado (UE) 2016/128, Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno (OMS, 1981) e da política da Nestlé Nutrition.

NESTLÉ PORTUGAL, Unipessoal, Lda. – Data: março 2026 / Iniciais: ZPA – Código TCC: pendente de atribuição. Documentação informativa destinada ao público em geral. Última atualização: março de 2026.